Salário-maternidade

“Tive bebê ou adotei.” O salário-maternidade é devido em caso de parto, adoção ou guarda para fins de adoção. Em regra, é pago por 120 dias e alcança também trabalhadoras rurais, autônomas, MEIs e desempregadas que ainda mantêm a qualidade de segurada.

Quem pode ter direito

  • Empregadas, domésticas, contribuintes individuais e MEIs.
  • Trabalhadoras rurais (seguradas especiais), mediante prova da atividade.
  • Desempregadas que ainda estão no período de graça.
  • Quem adotou ou obteve guarda para fins de adoção.

Onde costuma dar errado no INSS

  • Falta de prova do trabalho rural.
  • Dúvida sobre a qualidade de segurada da desempregada.
  • Contribuições em atraso ou insuficientes, no caso de autônomas.

Como o escritório conduz esse tipo de caso

  • Análise do CNIS e da situação da segurada.
  • Organização das provas da atividade rural, considerando a realidade da trabalhadora.
  • Requerimento no INSS e ação judicial em caso de negativa.

Documentos que ajudam

  • Certidão de nascimento ou termo de adoção ou guarda.
  • Documentos pessoais.
  • Provas do trabalho rural, se for o caso.
  • Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição.

Atendimento presencial na Grande Florianópolis (Florianópolis, São José e região), com visita à casa do cliente quando necessário, e em Campos Novos/SC. Atendimento online para todo o Brasil.

Ficou com alguma dúvida sobre a sua situação?

Converse com o escritório e entenda quais caminhos existem no seu caso.

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