Pensão por morte

Mulher segura porta-retrato no sofá com o filho apoiando a mão em seu ombro
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial.

“Perdi alguém da família.” Quando um segurado do INSS falece, seus dependentes podem ter direito à pensão por morte. A duração do benefício e a forma de comprovar a dependência variam conforme o grau de parentesco, a idade e o tempo de união.

Quem pode ter direito

  • Cônjuge, companheiro ou companheira.
  • Filhos menores de 21 anos, ou de qualquer idade quando inválidos ou com deficiência.
  • Pais e irmãos, em situações específicas, quando comprovada a dependência econômica.

Onde costuma dar errado no INSS

  • União estável sem documentos que comprovem a convivência.
  • Dúvida sobre a qualidade de segurado da pessoa falecida na data do óbito.
  • Dependência econômica dos pais não comprovada.

Como o escritório conduz esse tipo de caso

  • Verificação da qualidade de segurado da pessoa falecida.
  • Organização das provas da união estável ou da dependência.
  • Requerimento no INSS e, se necessário, ação judicial.

Documentos que ajudam

  • Certidão de óbito.
  • Documentos pessoais do dependente e da pessoa falecida.
  • Provas da união estável, como contas no mesmo endereço, fotos e declarações.
  • Carteira de trabalho ou CNIS da pessoa falecida.

Atendimento presencial na Grande Florianópolis (Florianópolis, São José e região), com visita à casa do cliente quando necessário, e em Campos Novos/SC. Atendimento online para todo o Brasil.

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