“Tive bebê ou adotei.” O salário-maternidade é devido em caso de parto, adoção ou guarda para fins de adoção. Em regra, é pago por 120 dias e alcança também trabalhadoras rurais, autônomas, MEIs e desempregadas que ainda mantêm a qualidade de segurada.
Quem pode ter direito
- Empregadas, domésticas, contribuintes individuais e MEIs.
- Trabalhadoras rurais (seguradas especiais), mediante prova da atividade.
- Desempregadas que ainda estão no período de graça.
- Quem adotou ou obteve guarda para fins de adoção.
Onde costuma dar errado no INSS
- Falta de prova do trabalho rural.
- Dúvida sobre a qualidade de segurada da desempregada.
- Contribuições em atraso ou insuficientes, no caso de autônomas.
Como o escritório conduz esse tipo de caso
- Análise do CNIS e da situação da segurada.
- Organização das provas da atividade rural, considerando a realidade da trabalhadora.
- Requerimento no INSS e ação judicial em caso de negativa.
Documentos que ajudam
- Certidão de nascimento ou termo de adoção ou guarda.
- Documentos pessoais.
- Provas do trabalho rural, se for o caso.
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição.
Atendimento presencial na Grande Florianópolis (Florianópolis, São José e região), com visita à casa do cliente quando necessário, e em Campos Novos/SC. Atendimento online para todo o Brasil.
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